TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Agravo de instrumento. Formação deficiente. Impossiblidade de conhecimento do recurso.

Inobservância do comando legal contido no inciso I, do art. 525 do CPC.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Seguradora deve pagar prótese

Juiz nega liberdade a pai de Diego

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.

Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa

A decisão é da Quarta Turma.